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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD



1. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados da Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí - COOPER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 82.647.165/0001-14, com sede na Rua General Osório, 2070, Bloco B, Bairro Água Verde, CEP: 89041-002, Blumenau/SC, adiante denominada de "COOPER", tem como objetivo esclarecer quais informações de nossos clientes, cooperados e demais pessoas com as quais nos relacionamos (aqui genericamente denominados “Titulares de Dados”) são coletadas e como esses dados são tratados através dos nossos serviços, de nossos sites (www.cooper.coop.br e www.minhacooper.com.br), bem como do Aplicativo de relacionamento Minha Cooper, disponível na App Store e Google Play.

2. A COOPER busca constantemente respeitar e atender da melhor forma toda a sociedade e, para tanto, apresenta a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, com o intuito de proporcionar ao Titular de Dados, ao se relacionar com a COOPER, tanto o conhecimento sobre como seus dados são tratados, como a confiança de que o sigilo e a privacidade sobre os mesmos serão protegidos na forma da lei, através de processos e recursos que resguardem a segurança e a integridade do Titular.

3. Para bem informar os Titulares de Dados, bem como para atender a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados tem a finalidade principal de apresentar, de maneira simples e objetiva, a forma e os motivos pelos quais realizamos o tratamento dos dados e informações pessoais.

4. Com o intuito de facilitar o entendimento por parte dos titulares de dados, descrevemos a seguir alguns conceitos citados nesta política, conforme o significado descrito pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD:
a. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
b. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
d. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
e. Encarregado de proteção de dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
f. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
g. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
h. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
i. Compartilhamento: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;


5. Para facilitar o seu entendimento, passamos a responder as perguntas destacadas abaixo, com a intenção de ajudar a compreender nossas operações que envolvam o tratamento de dados pessoais.

QUAIS SÃO MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

6. O Titular de Dados pessoais, observados os eventuais impedimentos legais ou segredos comerciais da COOPER, tem o direito de requisitar, a qualquer momento:
• Confirmação da existência de tratamento de dados Pessoais de sua titularidade;
• Acesso aos dados pessoais de sua titularidade tratados pela COOPER;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam considerados desnecessários ou excessivos, observando-se a legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, observados os segredos comerciais e de negócio eventualmente envolvidos e de acordo com a regulamentação vigente;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, conservando-se aqueles anonimizados ou necessários ao cumprimento de obrigação legal ou transferência a terceiro, conforme previsto pela legislação;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a COOPER realizou uso compartilhado dos seus dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado pessoal que necessite do mesmo, bem como sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento anteriormente fornecido para tratamento dos seus dados, pessoais.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA COOPER?

7. Em decorrência da execução diária de suas atividades, a COOPER necessita realizar o tratamento de dados pessoais de diferentes tipos de titulares, sejam cooperados, colaboradores, clientes, fornecedores, entre outros, que se relacionam com a nossa cooperativa.

8. Dessa forma, por conta da execução de nossas atividades, podemos tratar diversos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes tipos:
• Dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefones, e-mail, contato, números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT, cadastro de cooperado, cônjuge e dependentes;
• Currículo, incluindo qualificações acadêmicas, idiomas e histórico de emprego;
• Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;
• Dados financeiros, referentes a compras, financiamentos, análises de crédito ou serviços prestados;
• Dados relacionados ao registro de imagem e som, inclusive quando coletados nas dependências da COOPER;
• Dados de consumo, incluindo histórico e perfil de compras;
• Dados de fornecimento para a COOPER;
• Dados de acesso às dependências da COOPER;
• Os dados e informações obtidos quando o Titular de Dados utilizar os sites, aplicativos ou interagir com as diferentes ferramentas existentes;
• Registros de contatos efetuados através de canais de atendimento ao consumidor ou ao Titular de Dados;
• Dados compartilhados por terceiros, quando devidamente autorizados pelos Titulares.

Em algumas situações podemos tratar dados pessoais sensíveis de alguns titulares, tais como:
• Fotos, imagens e áudios, quando utilizados para identificação biométrica;
• Dados de saúde, quando necessários para atividades específicas dos Titulares de Dados junto à COOPER.

9. Quanto aos dados de pagamento, como número de cartão de crédito, códigos de segurança e validades, são utilizados única e exclusivamente durante o processo de pagamento. Estas informações não são visualizadas, armazenadas ou manipuladas em nossos sistemas ou por colaboradores, sendo que todo o processo é realizado através plataforma de comércio eletrônico e dos sistemas das administradoras de cartões e instituições financeiras.

10. O tratamento de dados de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos está condicionado ao consentimento dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal, observando os procedimentos disponibilizados pela COOPER para tal consentimento. Para autorizar a utilização dos dados de menores de idade, o responsável deverá conhecer e estar de acordo com todas as condições previstas nesta política.

COM QUAL FINALIDADE E BASES LEGAIS SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?

11. Tratamos os dados dentro do que é necessário ao atendimento dos objetivos sociais da COOPER, limitados aos fins propostos e indicados ao Titular. Por isso, para total transparência, informamos que observamos as seguintes finalidades e as respectivas hipóteses autorizadoras de tratamento dos dados pessoais, nos processos executados pela cooperativa:
• Para a finalidade de oferta de nossos produtos e serviços em geral, bem como aquisições de serviços e produtos de fornecedores e terceiros, efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Para a finalidade de associação e relação cooperativista entre a COOPER e seus cooperados, incluindo atividades envolvendo assembleias, núcleos, conselhos, comitês, universidade cooperativa, compras de mercadorias por cooperados e distribuição de sobras, efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução de contrato ou procedimentos preliminares, bem como no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse da COOPER ou do cooperado;
• Para a finalidade de seleção e recrutamento de novos colaboradores, bem como o relacionamento com os colaboradores atuais e antigos, efetuamos o tratamento de dados pessoais com base no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou procedimentos preliminares, no legítimo interesse da COOPER ou do colaborador e no fornecimento do consentimento do titular, conforme o caso concreto;
• Para a finalidade de divulgação, contato, pesquisa de satisfação e envio de comunicações comerciais relacionados aos produtos que comercializamos e serviços que ofertamos, efetuamos o tratamento dos dados pessoais com fundamento no legítimo interesse em manter o titular ciente sobre as atividades ofertadas pela COOPER, bem como na execução do contrato de associação, nos casos aplicáveis aos cooperados;
• Para a finalidade de responder requisições, reclamações ou prestar esclarecimentos ao Titular dos Dados pessoais, tomamos por base o legítimo interesse, o cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato, conforme cada caso;
• Para a finalidade de nossas operações financeiras, cobranças de valores, bem como demais atividades administrativas, efetuamos o tratamento de dados pessoais com base na execução contratual, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais;
• Para a finalidade de controle de acesso, gravação de imagens e o monitoramento das informações trafegadas eletronicamente em nossa rede, efetuamos tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse na segurança física e da informação, para prevenção à fraude e segurança dos titulares cujos dados são tratados pela COOPER;
• Para combinar as informações pessoais e entender melhor o comportamento dos consumidores e cooperados, possibilitando o fornecimento e aperfeiçoamento das ofertas, promoções e serviços, tomamos por base o legítimo interesse;
• Podemos tratar dados com base unicamente no consentimento titular, circunstância na qual pode ocorrer sua revogação a qualquer momento pelo Titular de Dados;
• Eventualmente, diante da pluralidade de eventos que podem surgir no transcorrer das atividades de uma cooperativa, poderá a COOPER vir a empregar tratamentos específicos de dados não especificamente previstos na presente política, mas dentro de alguma finalidade legítima. Ocorrendo tal situação, compromete-se a COOPER a proceder os respectivos tratamentos apenas se enquadrados em alguma hipótese legalmente prevista.

12. A COOPER poderá enviar mensagens eletrônicas para os Cooperados, além de demais Titulares de Dados que efetuarem seu cadastro junto aos canais oferecidos pela cooperativa. A cessação do envio ocorrerá a partir da manifestação neste sentido pelo Titular.

13. Em nenhuma hipótese realizaremos o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS E POR QUANTO TEMPO?

14. A COOPER armazena os dados e informações em ambiente seguro, com a utilização de meios tecnológicos, cujo acesso somente poderá ser realizado por pessoas autorizadas pela COOPER. Respeitamos o princípio da minimização e, neste sentido, empenhamo-nos para armazenar os dados apenas enquanto forem necessários para o cumprimento de suas finalidades.

15. Em relação ao tempo de armazenamento, dependendo das características, da finalidade e da forma de utilização dos dados, será necessária a aplicação diferentes critérios de duração.

16. A COOPER utilizará os dados e manterá o tratamento pelo tempo necessário para atingir a finalidade especificada. Após o final do ciclo de vida dos dados, os mesmos serão eliminados ou tornados anônimos, salvo se a COOPER tiver algum motivo legítimo para a manutenção do armazenamento, a exemplo do atendimento de obrigações legais ou regulamentares e do legítimo interesse da defesa de seus direitos em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

17. Caso o dado pessoal a ser eliminado tenha sido compartilhado pela COOPER, esta comunicará a necessidade de eliminação, na forma legalmente prevista, a todos os agentes de tratamento que receberam os respectivos dados em compartilhamento.

18. Persistindo qualquer dúvida quanto à duração de tratamento de algum dado em específico, o Titular poderá questionar a COOPER, através dos canais de comunicação divulgados nesta política.

COM QUEM SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

19. A COOPER poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros através de procedimentos que se mostrem necessários para o exercício de suas atividades e o atendimento das finalidades de tratamento previstas.

20. Em determinadas circunstâncias, os dados do Titular poderão ser compartilhados de forma parcial ou integral com entidades públicas ou privadas: em cumprimento à obrigação legal ou regulatória; dentro das faculdades previstas nesta política, no Guia do Cooperado, em contrato ou em termo de consentimento; no legítimo interesse do Titular ou da Cooper ou, ainda; para a celebração de convênios ou oferecimento de benefícios direto ou indiretos ao Titular.

21. Os compartilhamentos observarão os princípios e as garantias estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e sempre que tecnicamente possível, a COOPER comprometerá os terceiros destinatários do compartilhamento a apresentar e manter semelhantes ou melhores níveis e padrões de proteção aos dados pessoais e de medidas de segurança da informação estabelecidos pela COOPER.

22. Dentro das circunstâncias de compartilhamento ora previstas, incluem-se:
• Empresas de checagem de identidade e validação de pagamentos, operadoras de cartões de crédito, bancos e outras instituições de pagamento, para consecução das operações realizadas pelos clientes, nos sites de comércio eletrônico;
• Transportadoras, correios e empresas de carga terceirizadas, para fins de viabilizar o atendimento e entrega de pedidos de compras;
•Transportadoras de pessoas, quando necessário para deslocar cooperados e colaboradores para cursos, eventos e treinamentos;
• Receita Federal, Governo Estaduais, Prefeituras Municipais, INSS e outros órgãos governamentais, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Agências de publicidade e propaganda, redes sociais, empresas de retarget e remarketing, para fins de direcionamento de anúncios, promoções, ofertas, definição de perfil e hábitos de consumo;
• Ministério Público, autoridades policiais, órgãos administrativos ou judiciais, em cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
• Auditoria e consultorias externas, para conferência e certificação de conformidade;
• Cartórios e Tabelionatos de Protestos, para registro públicos, cobrança e proteção do crédito;
• Empresas de cobrança, advogados e escritórios de advocacia, quando necessários para pareceres/atuações jurisdicionais;
• Empresas que atuarão na qualidade de operadoras de dados a partir de contratos estabelecidos pela COOPER para a execução de suas atividades.

23. Poderá a COOPER efetuar a transferência internacional de dados de Titulares, em circunstâncias específicas destinadas a atividades operacionais de armazenamento, situação em que serão observadas previamente todas as exigências previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e eventuais regulamentações.

QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇAS SÃO ADOTADAS PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS?

24. A COOPER mantém um Programa de Governança em Privacidade que zela pelas boas práticas de privacidade e com a adoção de procedimentos técnicos e administrativos destinados a fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais sob constante monitoramento.

25. Adotamos um plano de resposta a incidentes com o intuito de minimizar os impactos de um eventual incidente, através de medidas rápidas de contingência.

26. É muito importante que você, na condição de Titular de Dados, busque adotar medidas próprias de segurança a fim de evitar incidentes. Entre outras medidas, recomendamos que jamais forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, acesse imediatamente o seu cadastro no Portal COOPER e altere sua senha.

O QUE SÃO OS COOKIES E PARA QUE SERVEM?

27. Cookies são pequenos arquivos texto que ficam armazenados em seu dispositivo quando você navega através de nossos sites. Eles têm como finalidade auxiliam na sua identificação em visitas futuras, bem como na melhoria do desempenho e da usabilidade do site, de acordo com suas preferências de navegação.

28. Por fazer gravações nos dispositivos registrando tais informações, passíveis de leitura posterior, os cookies podem ser interpretados como elementos que afetam a privacidade do usuário.

29. Ao acessar os sites da Cooper, os seus dados podem ser tratados através das seguintes categorias de cookies:
• Cookies Essenciais: São fundamentais para o funcionamento regular dos nossos sites. Eles permitem aos usuários a adequada navegação e acesso a todos os recursos disponíveis. Sem a autorização de uso deste tipo de cookies, a correta navegação poderá ficar comprometida, sem a execução ou apresentação de todas as funcionalidades.
• Cookies de Análise: Através destes cookies, podemos compreender melhor o desempenho dos nossos sites, levantando sua audiência, mapeando os hábitos de navegação e a forma como os usuários efetuam as visitas.
• Cookies de Personalização: Com estes cookies, armazenamos nos seus dispositivos as opções e direcionamentos efetuados em sua navegação, para reaproveitamento em visitas futuras.
• Cookies de Marketing: Estes cookies são utilizados para exibirmos anúncios relevantes e direcionados ao seu perfil e preferências, dentro e fora dos sites da Cooper. Também podemos utilizá-los para lembrar informações fornecidas por você nos sites, encaminhando anúncios relevantes aos seus interesses.

30. Duração dos Cookies: O cookies que registramos em seus dispositivos são classificados de duas formas, quanto à sua permanência:
• Cookies de Sessão: São temporários e expiram quando você fecha o navegador, ou através do encerramento da sua sessão.
• Cookies Persistentes: Permanecem no seu dispositivo até que você os apague ou o seu navegador o faça automaticamente, o que vai depender da data de validade do cookie armazenado. Todos os cookies persistentes têm uma data de validade gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

31. Gerenciando os cookies: Você pode alterar as configurações para impedir o uso dos cookies ou requisitar um comunicado de alerta quando os cookies forem gravados em seu dispositivo. Estes ajustes são feitos nas áreas próprias de cada navegador. Procure por “cookies” na seção de ajuda do navegador e descubra qual o procedimento específico.

32. É possível que você configure seu dispositivo para controlar a coleta de cookies, bem como exercer o controle através do próprio site, quando este o informa. Se você usar outros dispositivos para navegar e visitar o site (por exemplo, computadores, smartphones, tablets, etc.), você deve configurar cada navegador em cada dispositivo para corresponder às suas preferências de cookies.

33. Ao desativar os cookies é possível que determinadas funcionalidades de nossos serviços ou de nosso site não funcionem normalmente.

COMO POSSO ENTRAR EM CONTATO E TIRAR DÚVIDAS SOBRE MEUS DADOS PESSOAIS?

34. Na condição de Titular de Dados pessoais você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a COOPER para exercer qualquer um dos direitos legalmente atribuídos, bem como para esclarecer suas dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais.

35. Através dos seguintes meios de comunicação, receberemos suas solicitações, reclamações ou sugestões sobre o tratamento de seus dados:

Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO)
Advogada: Clair Teixeira da Rosa
Telefone
(47) 3144-1000
E-mail
DPO@cooper.coop.br
Endereço
Rua General Osório, 2070, Bloco B, Bairro Água Verde, no Município de Blumenau/SC CEP: 89041-604

36. As comunicações realizadas entre o Titular e a COOPER através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

37. Caso a COOPER necessite fazer a coleta de dados pessoais do Titular pelo canal de comunicação, tais dados serão tratados exclusivamente para o atendimento às manifestações do Titular, no legítimo interesse das partes. Os dados do atendimento serão armazenados de maneira segura, por tempo indeterminado, sem acesso pelos usuários da COOPER, salvo na necessidade de consulta para demandas decorrentes do próprio atendimento realizado.

SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

38. Esta política foi elaborada de forma a levar informações claras e objetivas aos Titulares de Dados Pessoais, integrando também a documentação referente à relação associativa existente entre o cooperado e a COOPER.

39. Persistindo qualquer dúvida ou reclamação quanto a esse texto ou mesmo quanto à forma como é efetuado o tratamento dos dados pessoais, solicitamos que você sempre entre em contato pelos canais de comunicação, antes de recorrer a outros meios, administrativos ou judiciais, para solução de suas necessidades.

40. A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada em 31 de março de 2021, iniciando sua vigência a partir da mesma data.

41. Diante da dinâmica das relações, dos processos e tecnologias que envolvem o tratamento de dados pessoais, além das constantes evoluções normativas e interpretativas aplicáveis à matéria, a COOPER poderá alterar periodicamente a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, sendo devidamente publicada através de seus sites.

42. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Blumenau/SC para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.