REGULAMENTO DO ASSEMELHADO 
A CONCURSO

Empresa Promotora: Cooperativa de Prod. e Abastecimento do Vale do Itajaí Ltda.
Nome Fantasia: COOPER
Endereço: Rua General Osório, 2.070 - Bloco B - Bairro Água Verde – Blumenau (SC)
Inscrição no CNPJ/MF/N°.82.647.165/0001-14
Nome da promoção: Cooper 75 anos
1.1 – Contatos dos representantes da empresa requerente
Telefone para contato: 47 3144-1000
E-mail para contato: sac@cooper.coop.br
2.0 – MODALIDADE DA OPERAÇÃO: “Assemelhado a Concurso”
3.0 – ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Municípios de Blumenau, Ibirama, Indaial, Jaraguá do Sul e Rodeio, todos localizados no Estado de Santa Catarina.
4.0 – DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: 01/03/2019 até o dia 28/12/2019
4.1 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/03/2019 até às 22 horas do dia 27/12/2019
5.0 – PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:
Mercadorias comercializadas na empresa promotora, excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, vinhos e bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96.

Total de prêmios: 110 (cento e dez). Valor total da premiação: R$ 498.000,00
(*)excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, vinhos e bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96
7. 0 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:
7.1 – Critério de Participação: O Evento em referência é destinado a todos os cooperados da Cooper – Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí que, durante o período do dia 01/03/2019 até às 21h45 do dia 27/12/2019, adquirirem mercadorias comercializadas pela empresa promotora, recebendo, gratuitamente, 01 cupom a cada R$ 75,00* (setenta e cinco reais) em compras realizadas no mesmo cupom fiscal, não cumulativo**.
(*)excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, vinhos e bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96
(**) As compras não serão cumulativas, desta forma, serão fornecidos cupons correspondentes as aquisições realizadas no momento da compra, ou seja, caso seja realizado R$ 80,00 reais em compras, o participante receberá apenas 01 (um) cupom e o valor remanescente (R$ 5,00) não será contabilizado para compra(s) futura(s). Caso seja efetivada uma compra de R$ 70,00, o participante não receberá cupom e não acumulará valor para troca de cupom(ns) na(s) compra(s) futura(s).
7.1.1 - O cupom com os dados do participante será entregue ao mesmo no momento da compra no caixa. Neste caso, o cupom por meio de sistema disponibilizado pela empresa promotora já estará preenchido com os seguintes dados: Nome, endereço, bairro, cidade, telefone, CPF. De posse do cupom, o cooperado deverá confirmar seus dados e ainda responder corretamente a seguinte pergunta: “Qual a cooperativa que completa 75 anos em 2019?”, opções de resposta: ( ) Cooper e; ( ) outros, sendo considerada correta a resposta “Cooper”, para posterior depósito nas urnas localizadas na rede Cooper, impreterivelmente até às 22 horas do dia imediatamente anterior a cada uma das apurações.

Observações:
a) Os cupons não serão cumulativos, ou seja, após cada uma das apurações, os mesmos serão descartados.
b) Os cupons somente será válidos para o período correspondente a cada uma das apurações. Por exemplo, caso a compra objeto do cupom tenha sido realizado em 01/03/2019, o mesmo só poderá participar para a primeira apuração que ocorrerá no dia 30/03/2019.
c) As urnas serão lacradas as 22h do dia anterior de cada apuração e serão recolhidas na manhã do dia seguinte através de caminhões que irão levar as urnas para o local da apuração.
7.2 – Forma de apuração: O presente evento promocional será definido mediante apurações previstas para ocorrerem sempre às 19 horas em locais e datas citados neste regulamento, com livre acesso aos interessados. Oportunidade em que serão aleatoriamente sorteados da urna centralizadora instalada no referido endereço, tantos cupons quantos necessários até que sejam sorteados cupons que estejam preenchidos com dados legíveis de identificação dos consumidores, que compreenda ao período correspondente a respectiva apuração, e que apresentem obrigatoriamente a resposta correta à pergunta constante de tal elemento sorteável, atribuindo-se os prêmios indicados a seguir:

7.3 – Condições que invalidam o cupom: Serão sumariamente desclassificados cupons que tiverem sido reproduzidos com o objetivo de burlar as disposições norteadoras do presente evento promocional, que apresentarem defeitos ou vícios que impeçam a verificação do direito aos prêmios por parte do(s) contemplado(s), que estejam com preenchimento incompleto ou incorreto ou, ainda, que não atendam a quaisquer das exigências de participação previstas neste Regulamento.
8 – ENDEREÇO DO LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS:
Os prêmios prometidos neste evento poderão ser conhecidos através de material promocional e no site da promoção.
9 – DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DA APURAÇÕES:
1ª APURAÇÃO:
Data: 30/03/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL ÁGUA VERDE BNU. Rua General Osório, 2.070 Bairro Água Verde – Blumenau (SC)

2ª APURAÇÃO:
Data: 27/04/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL CENTRO IND. Rua Marechal Floriano Peixoto, 834 Bairro Estados – Indaial (SC) 

3ª APURAÇÃO:
Data: 25/05/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL IBIRAMA. Rua Mirador, 104 Bairro Ponto Chic – Ibirama (SC)

4ª APURAÇÃO:
Data: 29/06/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL BARRA JS. Rua Padre Aloisio Boeing, 86 Bairro Barra – Jaraguá do Sul (SC)

5ª APURAÇÃO:
Data: 27/07/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL RODEIO. Rua Barão do Rio Branco, 2.080 Bairro Gávea – Rodeio (SC)

6ª APURAÇÃO:
Data: 31/08/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL VILA NOVA BNU. Rua Benjamin Constant, 2597 Bairro Vila Nova – Blumenau (SC)

7ª APURAÇÃO:
Data: 28/09/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL NAÇÕES IND. Av. Manoel Simão, 1.040 Bairro Nações – Indaial (SC)

8ª APURAÇÃO:
Data: 26/10/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL VILA NOVA JS. Rua Walter Marquardt, 225 Bairro Vila Nova – Jaraguá do Sul (SC)

9ª APURAÇÃO:
Data: 30/11/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL MAFISA BNU. Rodovia BR 470 /Blumenau Navegantes/km 53, nº 3.179 Bairro Itoupavazinha – Blumenau (SC)

10ª APURAÇÃO:
Data: 28/12/2019
Horário: 19h
Local: FILIAL GARCIA BNU. Rua Amazonas, 3.000 Bairro Garcia - Blumenau (SC)

10 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A divulgação do resultado da promoção ocorrerá por meio de anúncios no tablóide de ofertas da empresa promotora e no site da promotora.
Os(as) cooperados(as) contemplado(s) será(ão) notificado(s) por intermédio de telefonema e/ou telegrama, observando-se, para tanto, os dados constantes nos cupons sorteados.
11 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:
o prêmio será entregue livre de qualquer ÔNUS ao consumidor, assim fica na responsabilidade da EMPRESA PROMOTORA despesas como, transferência do veículo para o nome do contemplado, pagamento do IPVA, seguro obrigatório, emplacamento e licenciamento, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.
A premiação será entregue mediante assinatura de recibo, sendo imprescindível a assinatura do contemplado na promoção.
No caso dos prêmios Vale-compras, os contemplados receberão o prêmio por meio de vouchers múltiplos de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais).
O prazo para utilização dos vales-compra será de 180 (cento e oitenta dias) dias a contar da data de cada apuração. Não sendo utilizado o vale-compras pelo cooperado contemplado no mencionado prazo, o respectivo valor ou saldo remanescente será prescrito, sendo recolhido aos cofres do tesouro nacional pela empresa promotora.
Observação:
- Caso o contemplado venha adquirir produto(s) cujo valor(es) sejam inferior a R$ 250,00 utilizando o voucher objeto da campanha, o mesmo não terá direito a receber o valor remanescente, sendo que este será revertido aos cofres do Tesouro Nacional.
Exemplo1: Troca de um voucher de R$ 250,00 por produto(s) de R$ 245,00. O contemplado perderá o direito de utilização de R$ 5,00.
- Caso o contemplado queira adquirir produto(s) cujo valor(es) seja(m) superior a R$ 250,00 (valor do voucher), complementando o pagamento dos produtos através de dinheiro, não haverá nenhuma restrição.
Exemplo 2: Troca de um voucher de R$ 250,00 por produto(s) que totaliza(m) dR$ 260,00. O contemplado poderá utilizar o voucher de R$ 250,00 como abatimento no valor total do produto e complementá-lo com R$ 10,00, através de pagamento em dinheiro(
12 – CANAIS E FORMA DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO:
Objetivando divulgar o evento, a pessoa jurídica escolherá os seguintes veículos de comunicação: anúncio em rádio, jornal, folders, panfletos, tablóide, TV, site.
13 –PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO:
O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do ganhador será de 180 (cento e oitenta) dias contados das respectivas apurações. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente em moeda corrente recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.
14 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:
O(A) cooperado(a) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano contado a partir das datas das apurações, autoriza, sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora, o uso de seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado do concurso, renunciando o direito a qualquer indenização.
15 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:
As dúvidas e controvérsias dos cooperados participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à consideração do Ministério da Fazenda.
16 – RECLAMAÇÕES:
“As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser encaminhadas ao PROCON local”.
17. – DISPOSIÇÕES GERAIS :
17.1 – No máximo de 08 dias antes da data da apuração, a empresa fará a comprovação da aquisição do prêmio, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens).
17.2 - Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) cupom original da promoção, desde que atendem os requisitos deste Regulamento. Para tanto, basta assinalar corretamente a resposta da pergunta constante nos cupons.
17.3 - Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão todos os colaboradores e diretores da empresa promotora bem como da empresa Santini Consultores Associados Ltda e da Free Reichert Comunicação Ltda. Não poderão participar também consumidores não cooperados a empresa promotora. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora, o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento das apurações através de listagem gerada pelo RH da empresa promotora e demais.
17.4- A distribuição dos prêmios, indicados neste regulamento serão gratuitas, sem ônus ao contemplado, ficando proibida a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro.
17.5 - Ao participar desta promoção estarão os cooperados concordando tacitamente com todas as disposições constantes deste Regulamento.
17.6 – O regulamento completo da presente promoção estará disponível por no site www.cooper.coop.br
17.7 – Presumi-se que os(as) cooperados(as) contemplados(as) não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os(as) impeçam de receber e/ou usufruir dos prêmios distribuídos.
17.8 - Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização, conforme previsto no artigo 28 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE nº 06.001070/2019.

Período da promoção: 01/03/2019 até o dia 28/12/2019 sendo o período de participação: 01/03/2019 até às 22h (horário de Brasília) do dia 27/12/2019. Certificado de Autorização SEAE nº 06.001070/2019. Consulte o Regulamento completo com todas as considerações de participação.

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